Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Read More »
LDB nº 5.692, em 1971 Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link LDB nº 5.692, em 1971 Read More »
LDB nº 4.024, em 1961 Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link LDB nº 4.024, em 1961 Read More »
Decreto nº 4.993, 1942 – Reforma Capanema Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / sara link Decreto nº 4.993, 1942 – Reforma Capanema Read More »
O decreto nº 19.890, em 1931 – Reforma Francisco Campos Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link O decreto nº 19.890, em 1931 – Reforma Francisco Campos Read More »
Decreto n. 981, de 8 de novembro de 1890. Approva o regulamento da instrucção primaria e secundaria do Districto Federal Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link Decreto n. 981, de 8 de novembro de 1890. Approva o regulamento da instrucção primaria e secundaria do Districto Federal Read More »
Decreto n. 1.331 A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o regulamento para a reforma do ensino primario e secundario no Municipio da Côrte Documentos Oficiais, Legislação e Educação Musical / airtonbatista link Decreto n. 1.331 A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o regulamento para a reforma do ensino primario e secundario no Municipio da Côrte Read More »